Close Menu
    What's Hot
    Magic City é reconhecido entre os melhores do mundo pelo TripAdvisor

    Magic City é reconhecido entre os melhores do mundo pelo TripAdvisor

    25/07/2025
    Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas de Marcos do Val e filha nos EUA

    Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas de Marcos do Val e filha nos EUA

    25/07/2025
    São Bernardo é selecionada em lista com 25 cidades brasileiras para integrar Programa de Zoneamento Ambiental

    São Bernardo é selecionada em lista com 25 cidades brasileiras para integrar Programa de Zoneamento Ambiental

    25/07/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Magic City é reconhecido entre os melhores do mundo pelo TripAdvisor
    • Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas de Marcos do Val e filha nos EUA
    • São Bernardo é selecionada em lista com 25 cidades brasileiras para integrar Programa de Zoneamento Ambiental
    • Tarifaço de Trump: Brasil precisa de menos retórica e polarização, e mais de equilíbrio e gestão
    • Missão Paraná destrói ponto estratégico do crime organizado na fronteira com o Paraguai
    • Rio Grande da Serra apresenta à JICA seu programa de coleta seletiva baseado em modelo japonês
    • Empresa de geradores de São Caetano celebra Jubileu de Prata
    • Centro de Controle de Zoonoses de São Bernardo promove feira de adoção de pets neste domingo
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade
    Política ABC AGORABy ABC AGORA15/02/20232 Mins Read

    TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade

    Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados
    TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade
    No TSE, ao lado dos deputados Zé Silva e Maria Arraes, Paulinho da Força comemora incorporação do PROS pelo Solidariedade – Foto: Reprodução/site/Solidariedade

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Com a decisão, tomada na sessão desta quarta-feira (14), o Pros fica extinto. Os requisitos para o processo estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).ebcebc

    A decisão foi dada em meio a uma tentativa do então presidente do Pros, Eurípedes Júnior, de desistir da incorporação ao Solidariedade. Durante o julgamento, o ministro Raul Araújo argumentou que apesar de ter protocolado, no dia 9 de fevereiro, a intenção de voltar atrás no pedido, “não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão aprovada por órgão nacional por meio de assembleia geral”.

    Além disso, conforme o ministro, não há nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do Pros ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”.

    Bancada

    Com a incorporação, segundo o relator do processo, ministro Raul Araújo, passa a contar como do Solidariedade a soma dos votos obtidos pelo Pros nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

    Ao eleger no último pleito quatro deputados federais, o Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados já somados aos três eleitos pelo Pros. Ambas as legendas não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Sem ela, os partidos ficam sem acesso ao fundo partidário e sem o direito de veicular propaganda gratuita em rádio e TV durante as campanhas eleitorais.

    Segundo o TSE, a decisão de ontem, independentemente de publicação, será comunicada imediatamente ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e ao cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

    _______________________
    Fonte: Agência Brasil

    Câmara dos Deputados Destaque Justiça Eleitoral Maria Arraes Paulinho da Força Política Pros Senado Federal solidariedade TSE Zé Silva
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleE ai vai encarar o novo desafio do Senhor Natalino?
    Next Article Programa Esportivo Comunitário de São Caetano tem inscrições abertas para alunos em 32 atividades físicas
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Empresa de geradores de São Caetano celebra Jubileu de Prata (3)

    Rio Grande da Serra apresenta à JICA seu programa de coleta seletiva baseado em modelo japonês

    25/07/2025
    Emprega Diadema oferece 100 vagas

    Emprega Diadema oferece 100 vagas

    25/07/2025
    Ferreoclube do ABC entrega segunda etapa da maquete de Paranapiacaba

    Ferreoclube do ABC conclui segunda etapa de revitalização da maquete histórica de Paranapiacaba

    25/07/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Magic City é reconhecido entre os melhores do mundo pelo TripAdvisor Viagem & Turismo

    Magic City é reconhecido entre os melhores do mundo pelo TripAdvisor

    By ABC AGORA25/07/20250

    O Magic City, complexo de lazer localizado em Suzano (SP), acaba de ser reconhecido com…

    Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas de Marcos do Val e filha nos EUA

    Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas de Marcos do Val e filha nos EUA

    25/07/2025
    São Bernardo é selecionada em lista com 25 cidades brasileiras para integrar Programa de Zoneamento Ambiental

    São Bernardo é selecionada em lista com 25 cidades brasileiras para integrar Programa de Zoneamento Ambiental

    25/07/2025
    Tarifaço de Trump: Brasil precisa de menos retórica e polarização, e mais de equilíbrio e gestão

    Tarifaço de Trump: Brasil precisa de menos retórica e polarização, e mais de equilíbrio e gestão

    25/07/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.