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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan…

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que junto com a Secretaria de Comunicação (Secom) está preparando uma proposta de projeto de lei para a regulamentação das redes sociais, visando proteger as liberdades e evitar crimes. O projeto atualmente em tramitação no Congresso será acrescentado de sugestões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de transparência no uso dos algoritmos, engajamento e monetização das redes sociais, mas afirmou que não é necessário definir o conceito de fake news para a nova regulamentação. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o equilíbrio na discussão do tema e a preservação da liberdade de expressão, enquanto se trabalha na responsabilidade das empresas e dos usuários. O objetivo é ter uma nova regulamentação em 2023.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo…

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada…

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu parecer favorável às contas de campanha da deputada estadual Carla Morando…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do…

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula…

O Partido Liberal (PL) informou hoje (29) que vai adotar medidas para garantir o direito de contestar decisões judiciais sem…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em decisão na noite desta quarta-feira (23), aplicou à coligação…

O PL enviou hoje (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento para pedir que seja mantido o andamento da petição na…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje (24) a entrega de 4,1 mil boletins de urna do primeiro turno das…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores…

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá…