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Browsing: projeto de lei
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas…
Nesta quinta-feira (30/11), o prefeito José Auricchio Júnior fez um importante anúncio à comunidade escolar, em encontro realizado no Cecape…
Foi sancionado pelo Governo do Estado mais um projeto de lei do deputado estadual Luiz Fernando. A partir de agora,…
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que…
O Governo de SP encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), nesta terça-feira (17), o projeto de lei que autoriza a desestatização…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dia 08/08, o projeto de lei nº 548/2023 de autoria…
O deputado federal Marcelo Lima (PSB) protocolou uma emenda para incluir famílias de pessoas com deficiência (PcDs) no Projeto de…
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) protocolou o Projeto de Lei 2960/2023 que tem como objetivo a criação do Programa…
Criado pela vereadora Dra. Ana Veterinária (União Brasil), o projeto de lei batizado TV Saúde prevê a criação nas recepções de unidades…
Muita gente ficou de fora do primeiro lote da restituição do imposto de renda nesta quarta-feira (31), já que a…
Deputada Ana Carolina Serra apresenta projeto de lei que institui o programa Saúde da Mulher Paulista A proposta tem a…
Nesta quinta-feira, dia 4, a Câmara Municipal de Ribeirão Pires realiza a 12ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas,…
O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando…
A Câmara Municipal de Santo André aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre locais mais seguros de embarque e desembarque…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que junto com a Secretaria de Comunicação (Secom) está preparando uma proposta de projeto de lei para a regulamentação das redes sociais, visando proteger as liberdades e evitar crimes. O projeto atualmente em tramitação no Congresso será acrescentado de sugestões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de transparência no uso dos algoritmos, engajamento e monetização das redes sociais, mas afirmou que não é necessário definir o conceito de fake news para a nova regulamentação. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o equilíbrio na discussão do tema e a preservação da liberdade de expressão, enquanto se trabalha na responsabilidade das empresas e dos usuários. O objetivo é ter uma nova regulamentação em 2023.
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Nesta quinta-feira (10/03), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de…
O PL 370/2021 de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio e já aprovado pela Alesp é similar ao protocolo No…