Browsing: Lei Maria da Penha

O presidente Lula participou do relançamento do Pronasci, programa que visa articular ações de segurança pública para prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa estabelece políticas de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis e inclui a Lei Maria da Penha. O Bolsa-Formação também será reformulado. As metas incluem o combate à violência contra a mulher e a redução da taxa nacional de homicídios até 2030.