Browsing: Calamidade Pública

Técnicos do governo do Rio Grande do Sul estimam que a restauração da infraestrutura pública atingida pelas consequências das fortes…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras…

O Procon-SP alerta a população das cidades do litoral paulista atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias, sobre a possibilidade…

Após promulgação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, já está em vigor nesta…

Prefeituras terão de dar transparência e justificativa a todas as despesas geradas no período A Comissão de Constituição, Justiça…