O Procon de São Bernardo realizou nesta quarta-feira (4/10) ação de fiscalização em comércios de brinquedos e artigos infantis em shoppings e lojas de rua de olho nas vendas do Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12. A inspeção visitou dez estabelecimentos, sendo que seis foram autuados por irregularidades. A ação percorreu lojas da região central da cidade e do bairro Ferrazópolis.
“O foco da ação de hoje foi verificar se os estabelecimentos comerciais seguiam corretamente a política de troca por defeito nos brinquedos, bem como se os preços dos mesmos estavam visíveis e de fácil compreensão e se correspondiam ao brinquedo que estava ali exposto. Também verificamos se o Código de Defesa do Consumidor, que é um item obrigatório nas lojas, se encontrava visível e de fácil acesso às pessoas”, contou Eduardo Pavanelli, diretor do Procon de São Bernardo.
TROCAS – Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem sete dias para se arrepender de compras feitas fora do estabelecimento comercial, efetuar a devolução do produto e pedir o dinheiro de volta sem precisar apresentar um motivo. O prazo de sete dias contar a partir da compra ou da entrega do produto.
PREÇOS ABUSIVOS – Uma dica para os pais neste período de compras para o Dia das Crianças é pesquisar o mesmo produto em diferentes locais, evitando o abuso de preços, bem como manter a vigilância no e-commerce. Outra dica é a escolha dos brinquedos. Segundo o Procon, é essencial verificar se o produto possui selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), além de ser um brinquedo adequado à faixa etária.
DENÚNCIAS – A unidade do Procon de São Bernardo fica localizada nas dependências do Poupatempo (Rua Nicolau Filizola, 100, no Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h30 às 11h30, mediante agendamento pelo guia de serviços no site da Prefeitura (guiadeservicos.saobernardo.sp.gov.br), buscando pela opção “Procon”. Também é possível agendar pelos telefones (11) 2630-9900 e 0800-77-08-156 e pelo e-mail proconsbc3@saobernardo.sp.gov.br.
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Fonte: PMSBC | Texto: July Stanzioni/PMSBC
