O Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (29/9) traz o edital de abertura de inscrições e critérios para o preenchimento de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2023, nas escolas da rede municipal ou conveniada.
A pré-inscrição começa na segunda-feira (3/10), a partir das 9h, exclusivamente pelo site educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.
Podem se inscrever apenas alunos que comprovem moradia em São Caetano. A Seeduc (Secretaria de Educação) avaliará a documentação e poderá solicitar outros documentos por e-mail para análise. Quando necessário, o cadastro será encaminhado para a realização de até duas visitas domiciliares, sendo que, para constatação de sua residência, o responsável legal deverá ser localizado no imóvel, respeitando-se os horários de trabalho e estudo preenchidos no formulário do cadastro.
DOCUMENTOS
No momento da pré-inscrição, serão pedidos os seguintes documentos digitalizados, que deverão ser enviados pelo próprio site educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.
1- Certidão de Nascimento;
2- Número do CPF do aluno;
3- Conta de água do mês vigente;
4- Conta de luz do mês vigente;
5- Conta de gás ou telefone/internet do mês vigente (se tiver);
6- Se proprietário do imóvel: folha de identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome dos pais do aluno (caso o IPTU ainda não esteja em nome dos pais, enviar também a Escritura do imóvel ou Contrato de Compra e Venda);
7- Se locatário do imóvel: Contrato de Locação Vigente completo (todas as páginas) com firmas reconhecidas e último recibo de aluguel (caso seja Contrato de Locação Particular, enviar também a Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome do locador);
8- Se imóvel cedido: Declaração de Residência feita pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida e Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 (folha onde consta o nome e o endereço do proprietário);
9- Para vaga de período integral: Carteira de trabalho da mãe (páginas: foto, dados pessoais e identificação do registro de trabalho) ou Declaração de trabalho assinada pelo empregador, constando os dias e horários de trabalho. Caso a mãe seja autônoma: comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Comprovante de MEI em nome da mãe.
MATRÍCULAS
A partir de 1/12, os pais receberão e-mail informando a escola para a qual o aluno foi encaminhado e a data para efetivação da matrícula.
As crianças serão atendidas conforme escala, discriminadas nos Quadros I e II, abaixo:
Quadro I
Período Integral
GRUPO DATA DE NASCIMENTO
Grupo 5 – 01/04/2017 a 31/03/2018
Grupo 4 – 01/04/2018 a 31/03/2019
Grupo 3- 01/04/2019 a 31/03/2020
Grupo 2 – 01/04/2020 a 31/03/2021
Grupo 1 – 01/04/2021 a 31/03/2022
Berçário – 01/04/2022 a 30/06/2023
Quadro II
Meio período
GRUPO DATA DE NASCIMENTO
Grupo 5 – 01/04/2017 a 31/03/2018
Grupo 4 – 01/04/2018 a 31/03/2019
Grupo 3 – 01/04/2019 a 31/03/2020
Grupo 2 – 01/04/2020 a 31/03/2021
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Fonte: PMSCS | Suzel Tunes/PMSCS
