Com o objetivo de ampliar as ações de combate à violência contra a mulher, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, reuniu nesta terça-feira (10/10) autoridades e sociedade civil para o lançamento da campanha São Bernardo Unida Contra a Violência Doméstica. A ação visa alertar a população, em especial as mulheres, que a agressão é crime, além de aprofundar a capacitação de agentes que atendem as vítimas e ampliar a divulgação da ampla rede de acolhimento ofertada pelo município.
Apresentada em evento realizado no Salão Nobre do Paço, a iniciativa marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. “Hoje é um dia de reflexão. Cabe à administração pública tomar atitude e hoje damos um passo importante no combate à violência doméstica, fazendo com que a população tenha acesso à informação sobre um tema tão difícil. A violência doméstica, na maior parte das vezes, é silenciosa. Queremos encorajar as mulheres da nossa cidade a denunciar e procurar os nossos serviços”, explicou o chefe do Executivo, ao lembrar que hoje, São Bernardo é uma das poucas cidades a ter uma vara especializada nesse tipo de crime.
Além da conscientização, a campanha São Bernardo Unida contra a Violência Doméstica também fará uma capacitação profissional com as forças de segurança da cidade. Os encontros serão coordenados pelo juiz Mário Rubens Assumpção Filho, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Bernardo e contarão com estudos de caso sobre o tema.
“São Bernardo está mostrando como é importante o poder público debater o tema e ter ações efetivas para coibir e prevenir esse tipo de violência. Com o trabalho da vara especializada, a taxa de deferimento da medida protetiva em prazo de 24h é de 80%. Antes de sua existência, tínhamos mais de 8 mil processos em andamento. Com a celeridade nas ações e julgamentos hoje esse número caiu pela metade. Estamos avançando nas políticas públicas sobre o tema e é essencial a união dos poderes nesse trabalho”, destacou o magistrado.
VOZ ÀS MULHERES – Amanda Raquel de Oliveira Zucas, de 35 anos, é moradora do bairro Pauliceia e foi vítima de violência psicológica e cárcere privado. Ela pediu medida protetiva contra o seu agressor e foi acolhida pela Guardiã Maria da Penha, divisão especializada da GCM de São Bernardo. Em depoimento emocionado, Amanda ressaltou o quanto é essencial ampliar a discussão sobre o assunto. “Quero agradecer a Prefeitura de São Bernardo por dar voz a nós mulheres que sofremos, muitas vezes, uma violência que não é materializada em agressão física. Eu sofri muito. E encontrei na Guardiã Maria da Penha acolhimento e um fio de esperança de que alguém está nos olhando”.
Participaram também da solenidade a deputada estadual Carla Morando, responsável pela chegada da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar à São Bernardo; o presidente da OAB de São Bernardo, Luiz Ricardo Bertanha; a delegada de polícia titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Daniela Attab Del Nero; o comandante do 6° BPM/M, Tenente Coronel Bueno; o advogado e presidente do Rotary, Dr Eduardo Sene; o diretor do Hospital da Mulher, Dr. Rodolfo Strufaldi; e os secretários municipais Coronel Carlos Alberto dos Santos (Segurança Urbana), André Sicco (Assistência Social), Pery Cartola (Cidadania e Pessoa com Deficiência) e Thais Santiago (Comunicação).
REDE DE APOIO – Outro objetivo da campanha é ampliar a divulgação dos serviços já oferecidos na cidade para acolhimento e proteção das vítimas e enquadramento dos agressores. Um dos carros-chefe deste trabalho é o Centro de Referência e Apoio à Mulher (CRAM) – Casa Márcia Dangremon, que atua no enfrentamento da violência de gênero e na ruptura da situação de violência doméstica, por meio de atendimento psicossocial, orientações e encaminhamentos de forma gratuita e sigilosa.
Paralelamente, a GCM desenvolve o programa Guardiã Maria da Penha, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da guarda. O projeto tem por objetivo monitorar mulheres vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação.
São Bernardo conta ainda com a Delegacia de Defesa da Mulher, que oferece infraestrutura completa para atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência. A cidade também aderiu às campanhas Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e sancionou a lei que torna obrigatória a divulgação do Disque 180 – destinado à denúncia de casos de violência contra a mulher. Há ainda o Hospital da Mulher, especializado no atendimento da saúde da mulher e a Casa da Mulher, que oferece mecanismo para acolher, de forma provisória e excepcional, mulheres que estejam vivenciando situações de violência doméstica e familiar baseada no gênero, em risco pessoal e social de morte.
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Fonte: PMSBC | Texto: July Stanzioni/PMSA
